Processo 650484/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/08/2016 14:21
Autuado em 09/08/2016 14:21
Apensado ao Processo 310095/18 em 08/05/2018 14:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 852/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   852/ 2018 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   852/ 2018 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor atual ELIAS DE LIMA
Responsável pela admissão ELIAS DE LIMA
Admitido JOSNEY RODRIGUES DA ROSA
Admitido NAIARA CALVI OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 38 - Acórdão - 852/18 - S1C.
14/05/2018 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344410/18
02/05/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310095/18
16/12/2016 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012256/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 562/2018
17/04/2018 1806 Acórdão nº 852/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1918/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1521/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7636/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:17 DP  
02/05/2018 16:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 562/2018 -
18/04/2018 09:26 DP  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 852/2018 -
06/03/2018 16:23 GCFC  
31/01/2018 13:38 COFIM Informação nº 146/2018 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho 98/18-GCFC.
19/01/2018 14:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 98/2018 -
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 89/2018 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Extrapolação de despesas com pessoal no período anterior à admissão. Art. 22 da LRF. Pela negativa de registro.
22/08/2017 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3895/2017 -
21/08/2017 15:47 COFAP Instrução nº 8537/2017 - Retorno. Pelo registro.
17/08/2017 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1428/2017 -
15/12/2016 13:16 COFAP Instrução nº 8378/2017 - retorno de diligência - ao Relator para deliberação
08/12/2016 13:29 DP  
05/12/2016 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1918/2016 -
03/11/2016 13:04 COFAP Instrução nº 16534/2016 -
27/09/2016 17:31 DP  
23/09/2016 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1521/2016 -
29/08/2016 15:42 SMPjTC Requerimento nº 132/2016 - diligência Admissão de pessoal. Violação do art. 22, parágrafo único da LRF. Necessidade de juntada do processo licitatório para a contratação da empresa CPL Concursos. Diligência para exercício do contraditório.
10/08/2016 11:07 COFAP Instrução nº 11212/2016 -
09/08/2016 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7636/2016 -

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